Синонимы
Examples for "processo penal "
Examples for "processo penal "
1 Da análise da ampla defesa no processo penal , podemos extrair algumas diretrizes:
2 O princípio da verdade real tem exceções no processo penal , que são:
3 Artigo 88 do código de processo penal é um monumento à hipocrisia.
4 Acerca dos princípios gerais do processo penal , julgue os itens a seguir.
5 No processo penal , é possível mencionar as seguintes funções parao juiz:
1 Com base nos institutos de direito processual penal militar, julgue os itens subsequentes.
2 Também o direito processual penal é dotado de sistemática própria de nulidades processuais.
3 Para o direito processual penal , diferentemente do cível, vigoram as regras do art.
4 O novo texto se aplica ao direito processual penal .
5 A palavra "prova" apresenta 3 (três) significados distintos dentro do direito processual penal :
6 A ministra Maria Thereza nasceu em São Paulo e é especialista em direito processual penal .
7 É encarregada e especializada em matéria criminal, visando aplicar norma de direito penal ou direito processual penal .
8 Princípio da unidade do direito processual penal
9 No direito processual penal , sabemos que o juiz é regido pela "livre" apreciação da prova.
10 A obrigatoriedade e a necessidade da necropsia nos casos de mortes violentas estão disciplinadas em nosso direito processual penal .
11 Reflexos do Novo CPC no direito processual penal em razão da supressão da categoria "condições da ação"
12 Elementos de direito processual penal .
13 Aplicação do direito processual penal
14 Estudos de direito processual penal .
15 Tal extinção do recurso no âmbito processual civil, no entanto, não reflete no direito processual penal , eis que o art.
16 O sistema da persuasão racional é o adotado como regra no direito processual penal , assim como no direito processual civil.
Другие примеры для термина "direito processual penal"
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Translations for direito processual penal